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Ofício Circular N.º 025 de 15 de fevereiro de 2022
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Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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Região reforça preocupações junto da UE
1 de novembro de 2020 - DNotícias
Plano de apoio ao emprego em 2021
Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
PLANOS DE FORMAÇÃO 2019
PLANOS DE FORMAÇÃO 2019
Relatório de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2016
SRAPE
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
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